A resposta curta para essa pergunta é que, se seus produtos ou componentes não forem vendidos na Europa, então a diretiva RoHS pode não se aplicar a você. Mas espere um pouco. Como sempre, a resposta longa não é tão simples assim. Deixe-nos explicar.

Primeiro, o que é a RoHS?

RoHS, sigla de Restrição de Substâncias Perigosas, é a diretiva 2002/95/CE da União Europeia (UE), adotada em 2003, que entrou em vigor em 2006 e foi ampliada diversas vezes desde então. Ela restringe efetivamente o uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrônicos vendidos na UE, incluindo cabos e peças de reposição.

Se sua empresa vende ou distribui produtos, componentes ou subconjuntos aplicáveis diretamente a países da UE, ou a revendedores, distribuidores ou integradores que utilizam suas peças em produtos vendidos a países da UE, então você precisa ficar atento caso utilize qualquer um dos materiais restritos.

O objetivo declarado da diretiva RoHS é “reduzir os riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde causados pelo uso de substâncias perigosas durante a utilização, coleta, tratamento e descarte de quantidades crescentes de resíduos elétricos e eletrônicos”.

A diretiva RoHS significa que todos os produtos aplicáveis na UE devem atender à conformidade RoHS para serem vendidos em qualquer país da UE. As substâncias proibidas pela diretiva são:

• Chumbo
• Mercúrio
• Cádmio
• Cromo hexavalente
• Bifenilas polibromadas (PBB)
• Éteres difenílicos polibromados (PBDE) 
• Ftalato de bis (2-etilexila) (DEHP)
• Ftalato de benzila e butila (BBP)
• Ftalato de dibutila (DBP)
• Ftalato de diisobutila (DIBP)

Produtos que contenham qualquer uma dessas substâncias podem incluir praticamente qualquer equipamento elétrico ou eletrônico, como (mas não se limitando a): eletrodomésticos, computadores e equipamentos de telecomunicações, iluminação, eletrônicos de consumo, ferramentas elétricas ou eletrônicas, brinquedos, dispositivos médicos e produtos de monitoramento e controle industrial. Existem alguns produtos e aplicações específicas excluídos dos requisitos da RoHS, mas não são muitos.

Além disso, você deve estar ciente de que sete substâncias adicionais estão atualmente em análise para serem incluídas nessa lista de produtos químicos proibidos. Embora ainda não estejam na lista da RoHS, essas substâncias incluem: 

• Berílio 
• Cobalto (dicloreto e sulfato) 
• Trióxido de diantimônio 
• Fosfeto de índio 
• Parafinas cloradas de cadeia média (MCCP) 
• Níquel (sulfato e sulfamato) 
• Tetrabromobisfenol A (TBBP-A)

Como cumprir a RoHS?

Se você é um fabricante ou distribuidor de sistemas ou componentes e deseja vender para a UE nas formas que mencionamos, você precisa avaliar e verificar se seus produtos não contêm nenhuma dessas substâncias ou, se contiverem, se não excedem os limites individuais especificados na diretiva. Você deve autocertificar seus controles de produção e também preencher uma Declaração de Conformidade para comprovar a conformidade. 

Você também precisará verificar se as empresas da sua cadeia de suprimentos para os produtos relevantes também estão em conformidade com as regulamentações. Isso pode exigir declarações de conformidade ou certificação de um laboratório de testes independente. 

Embora cada estado-membro da UE use a diretiva RoHS como guia para definir suas próprias políticas de fiscalização e implementação, você deve estar ciente de que as autoridades de cada estado-membro da UE podem realizar fiscalizações de mercado aleatórias para verificar a conformidade RoHS dos produtos. Em caso de não conformidade, elas podem exigir prova de diligência devida para atender aos requisitos.

Como isso afeta a marcação CE dos produtos?

A marcação CE (Conformité Européenne) de um produto é outra indicação de que o produto foi autoavaliado pelo fabricante como estando em conformidade com os requisitos de segurança, saúde e proteção ambiental da UE. Para usar a marca CE, os fabricantes devem concluir sua própria avaliação de conformidade, abrangendo todos os requisitos relevantes da UE, criar um arquivo técnico que documente a conformidade, preencher uma declaração de conformidade da UE e afixar a marca CE em seus produtos. Esses documentos devem ser fornecidos a qualquer autoridade nacional de um estado-membro da UE mediante solicitação.

A marca CE é exigida para determinados produtos (mas não todos) vendidos na UE. A conformidade RoHS é necessária para a marcação CE dos produtos. Assim, todos os fabricantes de produtos elétricos ou eletrônicos devem estar em conformidade com a RoHS antes que a marca CE possa ser aplicada aos seus produtos. A marcação de um produto em conformidade com a RoHS é a marca CE. 

A diretiva RoHS se aplica somente na UE?

É aqui que as coisas podem se complicar um pouco para os fabricantes. Todos os produtos elétricos ou eletrônicos aplicáveis devem atender à conformidade RoHS para serem vendidos em qualquer país da UE. No entanto, vários estados dos EUA implementaram suas próprias regulamentações baseadas na diretiva RoHS e atualmente restringem uma lista parcial das substâncias regulamentadas abrangidas pela RoHS. 

Esses estados incluem Califórnia, Nova Jersey, Nova York, Illinois, Indiana, Minnesota, Rhode Island e Wisconsin. Por exemplo, a Califórnia exige que, para serem vendidos no estado, os dispositivos elétricos e eletrônicos abrangidos atendam às restrições da RoHS para metais pesados.

Além disso, de acordo com o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia, diretrizes amplamente variadas baseadas na diretiva RoHS também foram implementadas em vários países, incluindo:

• China
• Japão
• Taiwan
• Coreia do Sul
• Noruega
• Rússia
• Bielorrússia
• Índia
• Ucrânia
• Singapura
• Emirados Árabes Unidos
• Turquia
• Cazaquistão
• Quirguistão
• Arábia Saudita

Os níveis de regulamentação, fiscalização, penalidade e exclusão de produtos podem variar muito de país para país. No entanto, se seus produtos estiverem em conformidade com a RoHS na UE, é seguro dizer que você pode já estar próximo de atender aos requisitos de muitos dos outros países dessa lista. Trabalhar em estreita colaboração com os profissionais de engenharia de um distribuidor autorizado de componentes pode ajudar a orientá-lo nesse processo.   

Resumo

Como engenheiro ou profissional de compras, você entende e precisa lidar com as diversas regulamentações, exigências obrigatórias ou voluntárias, além de normas e especificações existentes para comercializar seus produtos. Os esforços de marketing em escala mundial só aumentam as exigências quanto ao uso inteligente de componentes, processos de fabricação e organizações da cadeia de suprimentos que atendam às diretrizes modernas. As diretivas RoHS são um bom exemplo de como o desenvolvimento de regulamentações destinadas a uma entidade econômica específica, como a UE, pode ser usado em todo o mundo para alcançar o mesmo objetivo.

Então, a conformidade RoHS é uma boa ideia mesmo que você não venda para a UE? Parece que a resposta mais segura para essa pergunta é sim.

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